No dia a dia forense, muitos advogados se esquecem de um detalhe fundamental para o bom andamento das audiências: a notificação das testemunhas. De acordo com o artigo 455 do Código de Processo Civil (CPC), a intimação das testemunhas é de responsabilidade da parte que as arrolou, salvo em casos excepcionais. Isso significa que, para evitar contratempos na audiência, o advogado deve comunicar a testemunha sobre a data, horário e local da oitiva.
Como Notificar a Testemunha?
O CPC não exige um meio específico para essa comunicação, mas é essencial que o advogado possa comprovar que a testemunha foi devidamente informada. Dessa forma, a notificação pode ser feita por diversos meios, incluindo:
- WhatsApp – Desde que seja possível comprovar o recebimento da mensagem, como por meio do "visto" ou da confirmação de entrega.
- E-mail – Pode ser uma opção eficaz, especialmente se houver resposta confirmando o recebimento.
- Carta com Aviso de Recebimento (AR) – Para garantir que a testemunha foi notificada formalmente.
- Ligação telefônica – Apesar de ser uma forma prática, não gera uma comprovação documental, salvo se houver gravação legalmente admitida.
Caso a testemunha não compareça e não haja prova de que foi notificada, a parte que a arrolou pode ser prejudicada. Além disso, se a testemunha justificar a ausência, pode ser necessário solicitar ao juízo que faça a intimação formal, o que pode atrasar o processo.
Modelo de Notificação para Testemunha via WhatsApp/E-mail
Segue um modelo simples e direto para ser enviado à testemunha, garantindo que ela esteja ciente da audiência:
[NOME DA TESTEMUNHA], bom dia/boa tarde!
Meu nome é [SEU NOME], sou advogado(a) e estou responsável pelo processo [NOME DO PROCESSO OU NÚMERO DO PROCESSO], no qual você foi arrolado(a) como testemunha.
Informo que a audiência ocorrerá no dia [DATA], às [HORÁRIO], no [LOCAL OU LINK DA AUDIÊNCIA, SE FOR VIRTUAL]. Sua presença é essencial para esclarecer os fatos do processo.
Caso tenha algum imprevisto que impeça sua participação, peço que me avise o quanto antes.
Por gentileza, confirme o recebimento desta mensagem.
Atenciosamente,
[SEU NOME]
[SEU CONTATO]
[NOME DO SEU ESCRITÓRIO, SE APLICÁVEL]
Esse modelo pode ser adaptado conforme a necessidade do caso. O importante é garantir que a testemunha seja informada corretamente e que haja uma forma de comprovar essa comunicação.
Se a testemunha não responder ou demonstrar resistência em comparecer, é possível solicitar ao juízo a intimação formal, conforme previsto no § 4º do art. 455 do CPC.
Ficou com alguma dúvida sobre a notificação de testemunhas? Deixe seu comentário abaixo!
Se quiser que eu adapte o texto para um tom mais formal ou mais acessível para um público específico, me avise!
